Antes de tudo, é importante deixar claro: para o investidor, não há diferença prática entre receber rendimentos ou amortização no BODB. Em ambos os casos, trata-se de dinheiro distribuído pelo fundo aos cotistas, sem qualquer alteração no efeito econômico do investimento.

No BODB, as distribuições mensais podem aparecer com dois nomes diferentes — amortização de rendimentos ou amortização de capital — e isso está diretamente ligado à posição da cota patrimonial em relação a uma linha de capital (linha d’água). Essa distinção é exclusivamente contábil, prevista nas regras dos fundos de infraestrutura (FI-Infra). Independentemente do cenário, o valor distribuído corresponde sempre ao IPCA do mês de referência somado ao carrego do fundo.

De forma simples:

• quando a cota patrimonial está acima da linha d’água, a distribuição tende a ser classificada como rendimentos;
• quando está abaixo, tende a ser classificada como amortização de capital.

Reforçando: o nome muda, mas o valor recebido pelo investidor é o mesmo.

Nos fundos de infraestrutura (FI-Infra), como o BODB, a cota patrimonial oscila diariamente em função da marcação a mercado, refletindo principalmente a movimentação da curva de juros reais e dos spreads de crédito. Por esse motivo, o patrimônio do fundo pode ficar temporariamente acima ou abaixo da linha d’água sem que haja qualquer alteração no portfólio, apenas como resultado das condições de mercado. Essas oscilações são naturais e fazem parte da dinâmica do produto.

Esse comportamento difere do observado nos fundos imobiliários (FIIs). Nos FIIs, muitos ativos — como CRIs — apresentam menor liquidez e, por isso, não passam por uma marcação a mercado diária e precisa. O resultado é uma cota patrimonial mais estável, mas que não reflete as variações de mercado.

Já nos FI-Infra, além da marcação a mercado mais fiel, a isenção de imposto de renda para pessoas físicas é mais ampla — abrangendo tanto rendimentos quanto ganhos de capital — e não há obrigação de distribuir um percentual mínimo do resultado. Por isso, conceitos comuns no universo dos FIIs, como “resultado acumulado” ou “guardar rendimento para o mês seguinte”, não se aplicam da mesma forma.

Em resumo:

No BODB, a classificação entre amortização e rendimento é apenas um reflexo contábil da marcação a mercado e da posição da cota em relação à linha de capital. Uma distribuição como amortização não representa perda de valor para o cotista, apenas a forma como o pagamento é registrado naquele momento.

A marcação a mercado (mark to market, MTM) de debêntures pode ser confusa a princípio, principalmente pois os custodiantes tendem a não mostrá-la às pessoas físicas em seus portfólios.

De maneira simplificada, as debêntures incentivadas são emitidas a taxa IPCA + Cupom (por exemplo, IPCA+8%).

Conforme são negociadas no mercado secundário, os valores pagos pelas debêntures podem variar, resultando em uma taxa de retorno maior ou menor. Por exemplo: se uma debênture emitida no preço de R$1.000,00 e a uma taxa de IPCA+8% for comprada por R$900,00, a taxa de retorno percebida pelo comprador será superior ao IPCA+8%. Quão superior ela será dependerá da duration do papel.

Mesmo quando não há negociação, as movimentações da NTN-B de referência (a de duration mais próxima da duration da debênture) refletem na debênture. Por exemplo: se uma debênture tem como referência a NTN-B 2030, um aumento de 0,10% na taxa da NTN-B significará aumento similar na taxa da debênture.

Quer saber qual a marcação a mercado de uma debênture específica? A maior parte delas está disponível em data.anbima.com.br

Em Janeiro/23, as debêntures investidas por pessoas físicas diretamente via corretora passaram a apresentar marcação “a mercado”, como é feito nos fundos de investimento, ao invés de marcação “na curva”, que historicamente era apresentada. Mas o que isso quer dizer?

A marcação na curva significa que o preço da debênture investida é atualizado pela taxa de compra.

Na marcação a mercado, que já explicamos no quadro anterior, o preço das debêntures varia de acordo com seu valor justo de mercado. Mas quem determina esse valor justo? Boa parte dos ativos possui “preço ANBIMA”, que toma como base os títulos públicos de referência e as negociações do mercado.

Por exemplo: R$ 1.000 investidos em uma debenture de duration de 5 anos adquirida há 1 ano a uma taxa de IPCA+3% mas que esteja negociando a IPCA+4% hoje, apresentaria um preço de aprox. R$1090 em uma carteira com marcação na curva (5,8% de IPCA + 3% yield), e aprox. R$1040 em carteira marcada a mercado (impacto de -5% pela abertura de 1% em duration de 5y).

Vemos como positiva a mudança, no sentido de trazer informação de preço mais precisa aos investidores.

Uma das possibilidades de ganho na renda fixa é através da compressão de taxa e do ganho de capital dela derivado.

No BODB11, procuramos realizar alocações em papéis com bons prêmios de risco de crédito (spreads), utilizando como alavancas de valor nossa profundidade técnica em infraestrutura, nossa capacidade de originação e de estruturação.

Spreads acima da média, como esses, além de permitirem uma boa rentabilidade ao longo do tempo podem significar um ganho de capital na venda com compressão. O tamanho deste ganho dependerá da duration do papel.

Uma “regra de bolso” para calcular de forma aproximada este ganho potencial é multiplicar a duration pelo diferencial que a taxa da debênture apresenta.

Por exemplo: uma debênture “A” foi emitida a uma taxa de IPCA+8% com duration de 7 anos, enquanto papéis similares negociam a IPCA+6,5% no mercado secundário. Caso a debênture “A” seja vendida a IPCA+6,5%, seu ganho de capital obtido poderia ser aproximado por: 1,5% a.a. (diferencial) x 7 (duration) = 10,5% ganho de capital na venda

O Informe de Rendimentos do BODB11 deve ser consultado diretamente no portal do administrador do fundo (BTG Pactual Serviços Financeiros), por meio do Portal do Investidor. O acesso é feito pelo endereço: https://portaldoinvestidor.btgpactual.com/login

Por restrições regulatórias, eventuais dúvidas podem ser consultadas diretamente com o Administrador através do e-mail: ir.psf@btgpactual.com

Com relação às amortizações, o contexto do BODB11, por ser um FI-Infra, é diferente do de outros fundos como FIIs e FI-Agros. Nos FI-Infra, a isenção de imposto de renda para pessoa física é mais ampla, abrangendo tanto distribuições classificadas como rendimentos, quanto como amortização de principal, além de ganhos de capital.

Dito isso, nosso entendimento é que valores recebidos como amortização de capital devem ser utilizados para ajuste do preço médio, sem prejuízo de que o investidor avalie com seu contador o procedimento mais adequado para o seu caso. Vale reforçar que, para pessoas físicas, os ganhos auferidos em FI-Infra como o BODB11 são isentos de IR, inclusive em eventual alienação das cotas com ganho de capital.